Tag Responsabilidade jurídica

Tag: Responsabilidade jurídica

Qual a diferença de desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa?

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De quem é a responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis?

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Quais os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica?

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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Qual a relação entre a felicidade com planejamento, construção e responsabilidade

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O que é empresa pública com personalidade jurídica de direito privado?

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Defina a importância do cdc na atual conjuntura social e jurídica do país

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Houve um grande desenvolvimento cultural no Brasil do Segundo Reinado

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Como preservar o meio ambiente sem prejudicar desenvolvimento econômico redação?

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Qual a natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948?

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Qual a diferença entre empreendedor tradicional e social?

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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

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Quanto à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Assinale a alternativa correta?

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Qual o limite da responsabilidade dos sócios na sociedade simples não havendo ela bens suficientes para responder por suas dívidas?

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Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória

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Um processo interpretativo adequado exige o cotejamento entre os diversos métodos de interpretação

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Acerca da desconsideração da personalidade jurídica assinale a alternativa INCORRETA

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Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica Assinale a alternativa correta?

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O que é norma jurídica de lei?

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Quais as hipóteses em que se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são os dois tipos de pessoa jurídica de direito público?

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Quais os principais objetivos da responsabilidade socioambiental?

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Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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Qual a relação existente entre gestão ambiental e responsabilidade social da empresa?

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Como a responsabilidade social pode ajudar as empresas na solução dos seus problemas?

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Quais são os atores sociais que implica em fazer a Responsabilidade Social?

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$Durante o ensino da condução a responsabilidade pelas infracções praticadas , é do:$

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Em que circunstâncias os bens dos sócios podem responder por débitos oriundos da pessoa jurídica?

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Qual a responsabilidade no Direito Ambiental?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

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Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista requisitos

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Recurso contra sentença de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

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Agravo de petição desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista

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Qual a responsabilidade de um professor de Educação Especial?

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Como evitar a desconsideração da personalidade jurídica?

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O que significa responsabilidade social e qual sua importância?

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Em que consiste o pluralismo jurídico?

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De que forma a sua atuação profissional poderia contribuir para o debate e a solução de questões

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Quais os procedimentos a serem adotados para se assegurar a proteção jurídica de um software?

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Qual o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica?

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De acordo com as diferentes visões sobre responsabilidade social empresarial, são stockholders

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O que é elemento de conexão na estrutura na norma jurídica do Direito Internacional Privado?

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Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo não se prevê na ordem jurídica nacional o instituto da conversão?

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A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

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Qual a natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental?

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Não é pessoa jurídica porque é instituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social não se admitindo que o sujeito possua mais de um patrimônio?

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206-2 - sociedade empresária limitada

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De quem é a responsabilidade da implementação do programa de segurança nos locais de trabalho?

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Qual a responsabilidade do Estado civilmente pelos danos causados ao meio ambiente?

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Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?

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Os diferentes papéis do professor em cada uma das teorias do desenvolvimento e aprendizagem

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Os estudos que fazem as estatísticas oficiais do Brasil são da responsabilidade de Qual órgão

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Como se dá a recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos na ordem jurídica interna?

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Como preservar o meio ambiente e manter o desenvolvimento econômico redação

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Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a importância do desenvolvimento da responsabilidade para o desenvolvimento da cidadania?

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Quais ações pedagógicas são realizadas para favorecer o protagonismo dos estudantes?

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Quais são as competências consideradas como essenciais para atuar na educação não escolar?

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O que é ser uma pessoa física?

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Qual a consequência jurídica da não aprovação do plano de recuperação judicial pelos credores em assembleia?

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Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica?

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Será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado?

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O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?

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Quais são as teorias da desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são as principais contribuições do psicólogo jurídico no contexto prisional?

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Como funciona a responsabilidade dos sócios na sociedade em nome coletivo?

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De quem é a responsabilidade de aplicar corretamente as medidas de tratamento de dados?

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Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil?

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Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

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Quais são os fatores excludentes da responsabilidade da administração pública?

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A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

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De quem é a responsabilidade do recolhimento do INSS?

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Quais são os papéis dos participantes do Scrum e qual a responsabilidade de cada um deles?

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Tem que pagar custas para efetivar a desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são seus objetivos e de quem é a responsabilidade pelo gerenciamento de cada tipo de resíduo?

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Quais são os principais benefícios da responsabilidade socioambiental para as organizações?

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Qual a importância da responsabilidade socioambiental dentro das organizações?

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Qual a importância da responsabilidade socioambiental para as empresas?

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Como a responsabilidade social e corporativa e importante para as empresas?

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Quais são os ganhos de uma empresa obtém optando pela gestão socialmente responsável?

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Qual a responsabilidade do sócio administrador?

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É possível haver responsabilidade criminal por parte de uma pessoa jurídica?

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Quais são os requisitos para a responsabilização criminal da pessoa jurídica?

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São requisitos para responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais?

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Qual e a responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou de serviço?

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São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?

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O que é responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e vício do produto ou do serviço?

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Quais são os pressupostos da responsabilidade administrativa ambiental?

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Qual a teoria utilizada para a tutela e o ressarcimento do dano ambiental?

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Quais os tipos de reparação possíveis para o dano ambiental é possível cumular os diferentes pedidos de reparação de dano ambiental?

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Quem responde pela desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual o prazo para pedir a desconsideração da personalidade jurídica?

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É vedado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

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Como fica a responsabilidade dos sócios de uma sociedade simples pura e de uma sociedade simples limitada?

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Em quais casos pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?

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Em quais situações e possível desconsiderar a personalidade jurídica das sociedades?

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